Governo dos Açores congratula-se com aumento da capacidade no transporte marítimo de carga.

22-AGO-2025

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, congratula-se com o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores. A Transinsular anunciou hoje o lançamento do um novo serviço e o aumento da capacidade no transporte marítimo para os Açores, com um novo navio e frequência semanal a partir de setembro, o que, segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, vem ao encontro das pretensões do executivo açoriano. “Com o aumento significativo da carga transportada para os Açores, defendemos a necessidade de os operadores marítimos incrementarem a frota, o que agora acontece com o novo navio da Transinsular, no âmbito da reestruturação do serviço regular de transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores”, afirma a governante. Segundo Berta Cabral, o novo serviço Transinsular Expresso +, que introduz mais um navio a motor (ETE Portugal), dedicado exclusivamente à Região, acontece na sequência do "esforço de coordenação e cooperação que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver com os armadores”. E prossegue: “este reforço mostra que os armadores são sensíveis às questões específicas com que o transporte marítimo de mercadorias se debate nos Açores, sobretudo devido ao aumento substancial da carga para as nossas ilhas”. Este navio vai aumentar a frequência do transporte marítimo, assegurar a pontualidade e a distribuição para todas as ilhas do arquipélago, o que responde à necessidade da população e dos agentes económicos locais. O novo navio, que começa a operar na Região a 5 de setembro, tem características adequadas aos portos do arquipélago, dotando a Linha Regular dos Açores e em concreto o serviço Transinsular Expresso + com maior capacidade e eficiência operacional em porto. Berta Cabral reafirma o compromisso do Governo dos Açores no sentido de continuar a cooperar com os armadores para que haja sempre cobertura eficiente das necessidades da Região, escalas semanais em todas as ilhas, previsibilidade e cumprimento dos horários e itinerários.

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Centro de lançamentos espaciais em Santa Maria traz benefícios claros para os Açores, realça José Manuel Bolieiro.

13-AGO-2025

O Governo dos Açores anuncia com satisfação a conclusão do processo de licenciamento do Centro de Lançamentos em Santa Maria, a ser operado pelo Atlantic Spaceport Consortium (ASC). Este marco resulta do empenho e da vontade do ASC e do trabalho conjunto da Agência Espacial Portuguesa e da ANACOM com diversas entidades nacionais, consolidando os Açores como um polo estratégico no setor espacial. Para o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, "este licenciamento é um passo histórico que reflete a visão e o empenho da Região". E prossegue: "Posiciona os Açores como um ator relevante na inovação espacial, com benefícios claros para a Europa e para o nosso arquipélago, abrindo caminho para futuros lançamentos orbitais a partir de Santa Maria." Este projeto alinha-se integralmente com a Estratégia dos Açores para o Espaço, que valoriza a localização única do arquipélago para fomentar um ecossistema espacial inovadore tornar os Açores no Hub Atlântico para o Espaço. Os objetivos são atrair investimento, promover tecnologia de ponta e criar oportunidades económicas e sociais para a população açoriana, sempre salvaguardando a segurança das populações e do meio ambiente. O Governo dos Açores acompanhou de perto as etapas do processo de licenciamento, assegurando que este projeto responda às expectativas e necessidades estratégicas do Região. Este envolvimento próximo reflete o compromisso do Governo Regional com o sucesso da iniciativa. A Região mantém-se empenhada nos desenvolvimentos futuros, trabalhando em parceria com entidades nacionais e internacionais para maximizar o impacto do Ecossistema Espacial de Santa Maria e preparar o terreno para novas ambições espaciais. Para a Europa, este centro fortalece as capacidades de acesso ao espaço a partir de uma localização privilegiada no Atlântico, aumentando a sua autonomia e resiliência no setor. Para os Açores, representa uma oportunidade de diversificação económica, atração de investimento e afirmação como hub espacial, numa reafirmação do seu papel histórico como ponto de conexão transatlântica. O licenciamento do Centro de Lançamentos é um avanço na trajetória dos Açores rumo ao espaço orbital, sustentado numa operação comercial e com clientes para lançamentos a partir do próximo ano. A Região está determinada a capitalizar este momento, promovendo colaborações e inovações que reforcem a sua posição na indústria espacial. Nesse sentido, o Governo dos Açores mantém a perspetiva clara de, num futuro próximo, ver licenciadas as operações de lançamentos orbitais a partir de Santa Maria.

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Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro.

09-JUL-2025

O Governo Regional dos Açores associa-se à iniciativa Astronauta por um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, que descola este ano do Aeroporto da ilha de Santa Maria. A edição de 2025 da iniciativa Astronauta por um Dia acontecerá entre os dias 18 e 21 de setembro, na ilha de Santa Maria. O aeroporto local será o palco do voo de gravidade zero que levará 30 estudantes portugueses a viver a experiência única de flutuar como astronautas. A iniciativa, que já levou 91 jovens a desafiar a gravidade, ganha este ano um novo parceiro com o envolvimento do Governo Regional dos Açores, que acolhe e apoia a realização da fase final do programa. Ao longo dos três dias que compõem a fase final do voo, os 30 finalistas estarão envolvidos em atividades de dinâmica de grupo e formações, a decorrer na ilha de Santa Maria e na sede da Agência Espacial Portuguesa, em Vila do Porto. Estas sessões visam alargar o conhecimento acerca setor espacial nacional e incentivar o trabalho em equipa. “Ao receber a iniciativa Astronauta por Um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, os Açores renovam a sua ambição em afirmar-se cada vez mais como um importante ponto estratégico também ao nível da promoção do Espaço junto dos nossos jovens, eles que são o futuro dos ecossistemas espaciais regional, nacional e europeu”, realça José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores. O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que tem sob a sua tutela a coordenação dos assuntos relacionados com projetos relativos ao Espaço, esteve presente na edição do ano passado da iniciativa Astronauta por Um Dia, tida em Beja, onde sensibilizou a organização para a realização do evento nos Açores. “O Governo dos Açores manifestou à organização a disponibilidade da Região para acolher o evento. A este momento junta-se, ainda este ano também, a organização nos Açores da quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS”, ligadas às tecnologias do espaço, prossegue o governante, abordando várias iniciativas sobre esta área da governação. Já para o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, “trazer o Astronauta por um Dia para Santa Maria é mais do que uma escolha logística — é um compromisso com a coesão territorial e com o envolvimento ativo das regiões autónomas na afirmação de Portugal como nação espacial”. A edição de 2025 do Astronauta por um Dia recebeu mais de 500 candidaturas provenientes de todas as regiões do país, registando pela primeira vez uma maioria feminina. Após um processo de seleção exigente, com provas de perceção espacial e memória, avaliações de aptidão física e entrevistas, foram escolhidos os 30 finalistas, que incluem alunos dos Açores e da Madeira. O Astronauta por um Dia tem também o apoio das Forças Armadas, por via da Força Aérea Portuguesa, Ciência Viva, da Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia da Universidade do Porto e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

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José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto.

03-JUL-2025

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, presidiu hoje à inauguração da nova Loja RIAC-RIAE em Vila do Porto, Santa Maria, durante a visita estatutária do executivo à ilha. Esta infraestrutura integra, num só espaço, os serviços da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – e da RIAE – Rede Integrada de Apoio ao Empresário, no centro da vila, promovendo a proximidade e a eficiência no apoio à população e ao tecido empresarial local. A concretização desta obra representa o cumprimento de um compromisso assumido pelo Governo Regional em 2022, que previa a instalação da RIAE em todos os concelhos das nove ilhas dos Açores. Em Santa Maria, optou-se por um modelo inovador de integração dos dois serviços, num novo edifício cuja obra representou um investimento de cerca de 30 mil euros. A junção dos serviços RIAC e RIAE permite uma racionalização de recursos e traduz-se numa poupança anual estimada de 10 mil euros, sem comprometer a qualidade e o alcance dos serviços prestados. “Este é mais um passo na nossa missão de promover uma Administração Pública próxima, eficaz e capaz de responder às necessidades dos cidadãos e dos empresários. Estamos a cumprir com a palavra dada e a valorizar Santa Maria com serviços de qualidade”, afirmou José Manuel Bolieiro. A rede integrada RIAC-RIAE está já presente nas ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, passando agora a incluir também Santa Maria. A aposta na expansão desta parceria tem-se revelado um êxito junto da população açoriana, proporcionando um atendimento mais célere, personalizado e acessível. A nova loja RIAC-RIAE de Vila do Porto assegura um acompanhamento especializado aos cidadãos e empresários locais, oferecendo apoio direto, esclarecimento de dúvidas e simplificação no acesso aos serviços da Administração Pública Regional. “Quero deixar uma palavra de reconhecimento aos profissionais desta rede integrada, pelo empenho e dedicação. Esta capacitação agora concretizada em Santa Maria é motivo de satisfação para todos nós”, reforçou o governante. Com esta nova etapa, o Governo dos Açores prossegue o seu esforço de modernização administrativa e valorização do serviço público, promovendo a coesão territorial e o desenvolvimento equilibrado de todas as ilhas do arquipélago.

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Comunicado do Conselho do Governo.

03-JUL-2025

O Conselho do Governo, reunido no dia 3 de julho de 2025, em Vila do Porto, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que cria a Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC) 2025-2028. A presente proposta de Resolução do Conselho de Governo visa proceder à criação da Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do PRISC 2025-2028, designada por “PRISC – Implementa”, a qual é constituída e dirigida por um coordenador regional, o qual será apoiado por uma Equipa Técnica de Acompanhamento do PRISC 2025-2028 constituída por um representante de cada um dos serviços e organismos envolvidos na execução das medidas que executam o PRISC 2025-2028, nomeadamente, das áreas das finanças, igualdade e inclusão social, solidariedade e segurança social, educação e formação, trabalho e emprego, habitação e saúde. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que altera o regulamento de concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024. Esta alteração procede a ajustamentos nas condições de elegibilidade dos beneficiários e aumenta o limite orçamental dos apoios a conceder para 2 700 000,00 €. 3. Aprovar a Resolução que revoga a atual regulamentação do Programa Suporte ao Emprego Integrado, passando o mesmo a ser regulamentado por portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.  

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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