.jpg)
Numa organização da Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores e do Museu de Santa Maria, decorre de 04 de julho a 31 de agosto no Polo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria, sito na Rua Frei Gonçalo Velho, a exposição fotográfica "Prémio Fotográfico AFAA".A exposição pode ser vista de terça-feira a sábado das 09:30 às 17:30 e ao domingo das 10:00 às 17:00.Fonte: Museu de Santa Maria
.jpg)
A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, publicou hoje, em Jornal Oficial, os calendários venatórios para época 2023/2024 para cada ilha dos Açores, exceto no Corvo. Estes são calendários que resultaram da auscultação das organizações de caçadores, de produtores agrícolas, florestais e de proteção do ambiente. Através de cada calendário venatório, são definidas as condicionantes da caça a cada espécie cinegética, nomeadamente os processos de caça, horários, datas e, por vezes, áreas onde a caça é permitida, bem como o número de peças que cada caçador pode abater durante um dia de atividade. O calendário venatório é igualmente um instrumento essencial para a gestão sustentada dos recursos cinegéticos - que são estabelecidas as regras para a libertação de cães de caça fora do ato venatório. Os calendários venatórios para cada uma das ilhas baseiam-se em informação recolhida sobre a variação da abundância das populações de espécies cinegéticas, através de censos regulares e de índices cinegéticos de abundância; informação sobre a estrutura demográfica destas populações; o resultado de inquéritos de opinião aos caçadores e sobre a variação do número de pedidos de correção de densidade. O calendário venatório tem início a 1 de julho e termina em janeiro de 2024, variando consoante as espécies.“Estamos assim a estabelecer uma estratégia sustentada da caça nos Açores, de modo que permita a existência das espécies cinegéticas no presente e nos anos vindouros. A caça nos Açores assume-se como um fator de atratividade turística e de diversidade animal, que importa acompanhar para a sua preservação”, sustenta o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura.ACEDA AQUI: Portaria n.º 50/2023 de 29 de junho de 2023 - Ilha de Santa MariaFonte: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
.jpg)
O Governo Regional dos Açores informa que foi já transferida para os municípios da Região a terceira de quatro parcelas referentes ao protocolo firmado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) referente aos valores não transferidos nos anos de 2009 e 2010, pelos governos anteriores, das receitas de IRS. Foi feito agora o pagamento de 1,74 milhões de euros, correspondente à terceira de quatro parcelas que, no total, somarão cerca de 5,48 milhões de euros. Em 2021 e 2022 foram processados um milhão de euros em cada ano. Em 2024 serão processados os restantes 1,74 milhões de euros. A regularização destas verbas representa um esforço financeiro que privilegia o respeito e a lealdade institucional para com os municípios e as freguesias. O XIII Governo dos Açores quer, desde o começo, fazer do poder local um verdadeiro parceiro para o desenvolvimento da Região. O acordo que possibilita aos municípios dos Açores receberem, até 2024, as receitas que lhes eram devidas, mas que foram recusadas e nunca pagas, do IRS de 2009 e 2010, é exemplo da relação de proximidade do Executivo com as autarquias. Recorde-se que na orgânica do atual Governo dos Açores foi criada a Direção Regional da Cooperação com o Poder Local.Fonte: Direção Regional da Cooperação com o Poder Local.
.jpg)
Já com 12 anos de existência e muitas atuações de sucesso, a Marcha da Junta de Freguesia de Vila do Porto apresenta este ano de 2023 o tema "Senhor Leiteiro" com a letra original de Sónia Reis e música de Francisco Silva.As atuações previstas para hoje e amanhã respetivamente 23 e 24 de junho, estão integradas nas Festas de São João de Vila do Porto.
.jpg)
O ano letivo de 2022-2023 nos Açores arranca entre 12 e 14 de setembro e termina entre 07 e 23 de junho de 2023, consoante os níveis de ensino, revelou hoje a secretária regional da Educação e Assuntos Culturais. "Aprovámos hoje o próximo calendário escolar, definindo que as aulas devam ter início entre 12 e 14 de setembro, dando uma margem de manobra às unidades orgânicas, no âmbito da sua autonomia, de poderem depois, consoante a data que definam, fazer adaptações ao longo de todo o percurso escolar, mas garantindo que haja uma estabilidade com um número fixo de aulas para todos os ciclos e níveis de ensino", adiantou a titular da pasta da Educação nos Açores, Sofia Ribeiro.A governante falava, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo, na Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, em que foi aprovado o calendário do próximo ano letivo. As aulas arrancam entre 12 e 14 de setembro, terminando a 16 de dezembro para a interrupção de Natal.O segundo período tem início no dia 03 de janeiro, prolongando-se até 31 de março, altura em que ocorrerá a interrupção da Páscoa.A interrupção para o Carnaval decorre de 20 a 22 de fevereiro.O terceiro período arranca no dia 17 de abril, terminando em 07 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos.Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos concluem as aulas em 16 de junho.A atividade letiva termina entre 16 e 23 de junho para os alunos do primeiro ciclo de ensino básico e do pré-escolar. Segundo a secretária regional da Educação, já foram feitas "várias reuniões de preparação" para a implementação dos manuais escolares digitais, no 5.º e no 8.º.Para além da "adaptação pedagógica e dos mecanismos de adaptação das próprias aulas", está a decorrer um "reforço dos pontos de acesso de internet" nas escolas, mas Sofia Ribeiro frisou que "a desmaterialização dos manuais escolares não implica uma ligação permanente à internet"."É perfeitamente possível que qualquer aluno que seja portador de um 'tablet' ou de um portátil, consoante o nível de ensino, em casa, mesmo sem acesso à internet, possa continuar a ter acesso aos manuais digitais", assegurou, acrescentando que sem o endereço IP da escola há páginas que são bloqueadas, por motivos de segurança. Questionada sobre a recuperação de aprendizagens devido à pandemia de covid-19, a secretária regional da Educação disse que o executivo colocou, no atual ano letivo, "mais de 200 professores em funções letivas efetivas, por comparação com o ano anterior"."Esse é um rácio que pretendemos manter, fruto desta necessidade de dar resposta aos problemas que existem nas nossas escolas", frisou.Quanto ao pessoal não docente, a governante reafirmou a necessidade de redefinir as necessidades das escolas, antes de abrir concursos."Se aplicássemos a legislação que atualmente se encontra em vigor, teríamos apenas em quadro 589 assistentes operacionais. Isso não é exequível. Há necessidade de fazermos essa redefinição e esse é o princípio primeiro. É a partir daí que depois se desenvolve todo o trabalho", apontou.Segundo Sofia Ribeiro, o executivo açoriano está a ultimar a definição de um "rácio por unidade orgânica, com critérios que tenham em consideração não somente o número de alunos que a escola tem, mas também a especificidade destes mesmos alunos e a especificidade da própria unidade orgânica". O Conselho Coordenador do Sistema Educativo integra os presidentes dos conselhos executivos das 40 unidades orgânicas dos Açores e os diretores de escolas profissionais e do ensino particular, cooperativo e solidário, bem como representantes de sindicatos do setor e da Federação das Associações de Pais.Fonte: Agência Lusa
.jpg)
As idas ao cinema aumentaram este ano 36% em Portugal, com um total de 3,3 milhões de espetadores até abril, comparando com o mesmo período de 2022, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).Os dados mensais do ICA demonstram que, entre janeiro e abril deste ano, os cinemas portugueses registaram 3,3 milhões de espetadores, ou seja, mais 878.373 bilhetes emitidos (36%) do que no período homólogo de 2022.Tendo como referência ainda os dados estatísticos antes da pandemia da covid-19 – um acontecimento global que afetou a frequência nas salas de cinema -, a exibição cinematográfica em Portugal ainda não recuperou totalmente.Entre janeiro e abril de 2019, o ICA contabilizou 4,6 milhões de espetadores e 24,8 milhões de euros de receita.Segundo o ICA, até abril estrearam-se comercialmente 22 longas-metragens portuguesas, ou com coprodução portuguesa, o que representa uma quota de 17,2% face ao total das 128 longas estreadas em sala.No entanto, em termos de audiência, a quota de exibição de cinema português representa apenas 2,2% (71.464 espetadores) do total de 3,3 milhões de entradas.Em receita de bilheteira, face aos 19,8 milhões de euros registados até abril, a quota de cinema português foi de 1,5% (293.369 euros).Até abril, o filme português mais visto em sala foi “Amadeo”, de Vicente Alves do Ó, com 12.213 espetadores.O segundo filme português mais visto pelos portugueses em sala de cinema foi a curta-metragem de animação “Ice Merchants”, de João Gonzalez, filme candidato este ano aos Óscares, com 11.459 espetadores.Entre os dez filmes portugueses mais vistos este ano em sala há ainda a destacar três outras longas-metragens de animação: “O natal do Bruno Aleixo”, de Pedro Santo e João Moreira, estreado no Natal passado, mas cuja exibição se estendeu por 2023, “Nayola”, de José Miguel Ribeiro, e “Interdito a cães e italianos”, de Alain Ughetto, com coprodução pela Ocidental Filmes.“Avatar: O caminho da Água”, de James Cameron, estreado em dezembro de 2022, permanecia ainda como líder de bilheteira até abril nos cinemas nacionais, com 465.880 espetadores.Em segundo lugar, e tendo apenas estreado a 6 de abril, surge “Super Mario Bros: O filme”, de Aaron Horvath e Michael Jelenic, com 349.792 espetadores.
.jpg)
A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego anunciou, em Ponta Delgada, a campanha “A Tua Primeira Escolha” para sensibilizar os jovens para a oferta formativa nas Escolas Profissionais da Região e para a fase de candidaturas, já a decorrer, aos 44 novos cursos profissionais de nível IV aprovados para abertura no ano letivo 2023/2024.Maria João Carreiro adiantou que esta campanha vai ser desenvolvida nos meses de maio, junho e julho, sobretudo nas redes sociais (Facebook, Instagram e TikTok), “para que se possa ir ao encontro dos jovens”, assumindo uma “lógica de complementaridade à divulgação e ações de comunicação que cada Escola Profissional está a fazer” para divulgar os seus novos cursos.“O objetivo desta campanha é incentivar os jovens à escolha desta via de ensino que oferece possibilidades e vantagens que devem ser tidas em conta pelos alunos aquando da decisão que, inevitavelmente, têm que fazer nesta fase do seu percurso académico em que estão a concluir o ciclo de estudos no Ensino Básico”, afirmou.Maria João Carreiro sublinhou que esta “campanha de valorização do Ensino Profissional nas Escolas Profissionais” procura, ainda, “desconstruir alguns preconceitos que persistem sobre o Ensino Profissional, através de testemunhos de formandos e ex-formandos, por exemplo, tornando visível o sucesso de quem escolheu uma Escola Profissional e cujo exemplo pode encorajar os outros jovens para a tomada de uma decisão”. Para o ano letivo 2023/2024 estão em oferta nas 17 Escolas Profissionais dos Açores 44 novos cursos profissionais de nível IV, podendo abranger um total de 860 novos formandos. “Trata-se da maior oferta dos últimos oito anos”, notou, para acrescentar que estes novos cursos contemplam 20 áreas profissionais, como Turismo e Lazer; Hotelaria e Restauração; Direito; Serviços de Transporte; Produção Agrícola e Animal; Indústrias Alimentares; Eletrónica e Automação; Saúde; Trabalho Social e Orientação; Desporto; ou Contabilidade e Fiscalidade. A Secretária Regional notou o “esforço por parte das Escolas Profissionais para adequar a sua oferta às necessidades das empresas e do tecido empresarial e aos interesses dos jovens que estão a concluir o 9.º do Ensino Básico e que decidam ingressar numa via profissionalizante de ensino que dá equivalência ao 12.º ano do Ensino Secundário e Certificação Profissional”.Conforme adiantou, “está prevista uma redução de 50% nos cursos profissionais de nível IV nas Escolas do Ensino Geral”, diminuindo, assim, de uma forma gradual, e em linha com a legítima reivindicação das Escolas Profissionais que foi agora atendida, a expressão da lógica concorrencial, uma opção política do passado, entre Escolas Profissionais e Escolas do Ensino Geral”. “O Governo dos Açores está a trabalhar em franca e estreita cooperação com as Escolas Profissionais, num processo em que se procura acautelar a não sobreposição da oferta de cursos profissionais de nível IV em escolas do mesmo concelho ou de concelhos vizinhos”, garantiu. Maria João Carreiro desafiou os jovens, pais e encarregados de educação a confiarem nas Escolas Profissionais e numa via de ensino que tem muito para oferecer aos jovens e à economia da Região, lembrando que no inquérito aos alunos do 8.º e 9.º do Ensino Básico das Escolas do Ensino Geral, mais de 80% dos alunos que admite querer seguir um curso profissional considera estudar numa Escola Profissional”, o que constitui uma “oportunidade”.
.jpg)
A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Habitação, deu início, a 1 de maio, ao período de candidaturas do programa de apoio ao arrendamento, destinado aos jovens da região autónoma dos Açores.O programa permite efetuar o pedido de incentivo ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas para residência permanente, é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas.Atingido o termo do contrato referido anteriormente, poderá dar-se início a uma nova candidatura.Este programa de apoio destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos e que não sejam devedores ao fisco e à segurança social ou sendo-o as suas dívidas se encontrem cobertas por um qualquer plano de regularização aceite pelas entidades credoras.Recorde-se que em 2022, este período de candidaturas, que ocorreu pela primeira vez, teve 77 candidaturas, tendo sido admitidas 66, totalizando um apoio na ordem dos 135 mil euros.Informações adicionais sobre os objetivos do programa, as condições de acesso e os documentos a entregar, estão disponíveis em:https://portal.azores.gov.pt/web/drh/arrendamento-de-pr%C3%A9dios/fracoes-autonomas-para-residencia-permanente.
.jpeg)
Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD
© 2025 Junta de Freguesia de Vila do Porto. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional
