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 Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro.

Iniciativa Astronauta por um Dia aterra pela primeira vez nos Açores em setembro.

09-JUL-2025

O Governo Regional dos Açores associa-se à iniciativa Astronauta por um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, que descola este ano do Aeroporto da ilha de Santa Maria. A edição de 2025 da iniciativa Astronauta por um Dia acontecerá entre os dias 18 e 21 de setembro, na ilha de Santa Maria. O aeroporto local será o palco do voo de gravidade zero que levará 30 estudantes portugueses a viver a experiência única de flutuar como astronautas. A iniciativa, que já levou 91 jovens a desafiar a gravidade, ganha este ano um novo parceiro com o envolvimento do Governo Regional dos Açores, que acolhe e apoia a realização da fase final do programa. Ao longo dos três dias que compõem a fase final do voo, os 30 finalistas estarão envolvidos em atividades de dinâmica de grupo e formações, a decorrer na ilha de Santa Maria e na sede da Agência Espacial Portuguesa, em Vila do Porto. Estas sessões visam alargar o conhecimento acerca setor espacial nacional e incentivar o trabalho em equipa. “Ao receber a iniciativa Astronauta por Um Dia, da Agência Espacial Portuguesa, os Açores renovam a sua ambição em afirmar-se cada vez mais como um importante ponto estratégico também ao nível da promoção do Espaço junto dos nossos jovens, eles que são o futuro dos ecossistemas espaciais regional, nacional e europeu”, realça José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores. O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que tem sob a sua tutela a coordenação dos assuntos relacionados com projetos relativos ao Espaço, esteve presente na edição do ano passado da iniciativa Astronauta por Um Dia, tida em Beja, onde sensibilizou a organização para a realização do evento nos Açores. “O Governo dos Açores manifestou à organização a disponibilidade da Região para acolher o evento. A este momento junta-se, ainda este ano também, a organização nos Açores da quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS”, ligadas às tecnologias do espaço, prossegue o governante, abordando várias iniciativas sobre esta área da governação. Já para o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, “trazer o Astronauta por um Dia para Santa Maria é mais do que uma escolha logística — é um compromisso com a coesão territorial e com o envolvimento ativo das regiões autónomas na afirmação de Portugal como nação espacial”. A edição de 2025 do Astronauta por um Dia recebeu mais de 500 candidaturas provenientes de todas as regiões do país, registando pela primeira vez uma maioria feminina. Após um processo de seleção exigente, com provas de perceção espacial e memória, avaliações de aptidão física e entrevistas, foram escolhidos os 30 finalistas, que incluem alunos dos Açores e da Madeira. O Astronauta por um Dia tem também o apoio das Forças Armadas, por via da Força Aérea Portuguesa, Ciência Viva, da Faculdade de Ciências da Educação e Psicologia da Universidade do Porto e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

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 José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto.

José Manuel Bolieiro inaugura nova loja RIAC-RIAE em Vila do Porto.

03-JUL-2025

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, presidiu hoje à inauguração da nova Loja RIAC-RIAE em Vila do Porto, Santa Maria, durante a visita estatutária do executivo à ilha. Esta infraestrutura integra, num só espaço, os serviços da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – e da RIAE – Rede Integrada de Apoio ao Empresário, no centro da vila, promovendo a proximidade e a eficiência no apoio à população e ao tecido empresarial local. A concretização desta obra representa o cumprimento de um compromisso assumido pelo Governo Regional em 2022, que previa a instalação da RIAE em todos os concelhos das nove ilhas dos Açores. Em Santa Maria, optou-se por um modelo inovador de integração dos dois serviços, num novo edifício cuja obra representou um investimento de cerca de 30 mil euros. A junção dos serviços RIAC e RIAE permite uma racionalização de recursos e traduz-se numa poupança anual estimada de 10 mil euros, sem comprometer a qualidade e o alcance dos serviços prestados. “Este é mais um passo na nossa missão de promover uma Administração Pública próxima, eficaz e capaz de responder às necessidades dos cidadãos e dos empresários. Estamos a cumprir com a palavra dada e a valorizar Santa Maria com serviços de qualidade”, afirmou José Manuel Bolieiro. A rede integrada RIAC-RIAE está já presente nas ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, passando agora a incluir também Santa Maria. A aposta na expansão desta parceria tem-se revelado um êxito junto da população açoriana, proporcionando um atendimento mais célere, personalizado e acessível. A nova loja RIAC-RIAE de Vila do Porto assegura um acompanhamento especializado aos cidadãos e empresários locais, oferecendo apoio direto, esclarecimento de dúvidas e simplificação no acesso aos serviços da Administração Pública Regional. “Quero deixar uma palavra de reconhecimento aos profissionais desta rede integrada, pelo empenho e dedicação. Esta capacitação agora concretizada em Santa Maria é motivo de satisfação para todos nós”, reforçou o governante. Com esta nova etapa, o Governo dos Açores prossegue o seu esforço de modernização administrativa e valorização do serviço público, promovendo a coesão territorial e o desenvolvimento equilibrado de todas as ilhas do arquipélago.

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 Comunicado do Conselho do Governo.

Comunicado do Conselho do Governo.

03-JUL-2025

O Conselho do Governo, reunido no dia 3 de julho de 2025, em Vila do Porto, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que cria a Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC) 2025-2028. A presente proposta de Resolução do Conselho de Governo visa proceder à criação da Estrutura de Missão para a implementação e coordenação do PRISC 2025-2028, designada por “PRISC – Implementa”, a qual é constituída e dirigida por um coordenador regional, o qual será apoiado por uma Equipa Técnica de Acompanhamento do PRISC 2025-2028 constituída por um representante de cada um dos serviços e organismos envolvidos na execução das medidas que executam o PRISC 2025-2028, nomeadamente, das áreas das finanças, igualdade e inclusão social, solidariedade e segurança social, educação e formação, trabalho e emprego, habitação e saúde. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que altera o regulamento de concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024. Esta alteração procede a ajustamentos nas condições de elegibilidade dos beneficiários e aumenta o limite orçamental dos apoios a conceder para 2 700 000,00 €. 3. Aprovar a Resolução que revoga a atual regulamentação do Programa Suporte ao Emprego Integrado, passando o mesmo a ser regulamentado por portaria da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.  

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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